1. Visão geral
A VantLife é uma plataforma que disponibiliza soluções de proteção, assistência, bem-estar e benefícios, podendo atuar com produtos próprios e/ou com produtos oferecidos por empresas parceiras, seguradoras, assistências, operadoras, plataformas de saúde, meios de pagamento e demais fornecedores.
Por esse motivo, as regras de cancelamento podem variar conforme o produto contratado, a modalidade de pagamento, o contrato aceito pelo cliente, o prazo de vigência, eventual período de carência e eventual fidelidade comercial previamente informada.
Importante: esta Política de Cancelamento deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e o contrato específico do produto contratado.
2. Regras específicas de cada produto
Cada benefício ou produto disponibilizado pela VantLife poderá possuir regras próprias de adesão, uso, cancelamento, carência, cobertura, vigência e renovação.
Entre os produtos que podem possuir condições específicas estão:
- Assistência Funeral Familiar;
- Seguro de Acidentes Pessoais;
- Telemedicina e serviços de saúde digital;
- Assistência Residencial;
- Assistência Veicular;
- Assistência Pet;
- Wellhub e demais benefícios de bem-estar;
- Outros produtos, serviços ou assistências disponibilizados pela plataforma.
Em caso de divergência entre esta política geral e o contrato específico do produto, prevalecerão as condições particulares do contrato, desde que estejam de acordo com a legislação aplicável.
3. Direito de arrependimento
Quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por meio digital, telefone, WhatsApp ou canais remotos, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 dias, contado da contratação ou do recebimento/acesso ao serviço, conforme aplicável.
Nessa hipótese, os valores eventualmente pagos poderão ser devolvidos conforme a legislação vigente, observadas as características do produto, eventual utilização do serviço e as regras aplicáveis ao caso concreto.
O direito de arrependimento não substitui as regras específicas de cancelamento após o prazo legal. Depois desse período, o cancelamento seguirá a modalidade contratada, o contrato aceito e as condições do produto.
4. Cancelamento de planos mensais
Nos produtos contratados na modalidade mensal ou recorrente, o cliente poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, salvo quando houver prazo mínimo de permanência, fidelidade ou condição comercial específica previamente informada e aceita.
Como regra geral, o cancelamento de plano mensal interrompe novas cobranças futuras, respeitado o ciclo de cobrança já iniciado.
Exemplo: caso o cliente solicite o cancelamento após a cobrança do mês vigente, o acesso aos benefícios poderá permanecer ativo até o fim do período já pago, conforme a regra do produto contratado.
5. Cancelamento de planos anuais
Nos produtos contratados na modalidade anual, o cliente realiza o pagamento referente a um período de vigência previamente determinado.
Após o início da vigência e ultrapassado eventual prazo legal de arrependimento, o cancelamento do plano anual não gera, automaticamente, direito à devolução proporcional dos valores pagos, salvo quando houver previsão contratual, falha na prestação do serviço, obrigação legal ou condição específica do produto.
O cliente poderá solicitar que não haja renovação futura, quando o produto possuir renovação automática ou possibilidade de renovação ao final do período contratado.
Em resumo: pagamento anual significa contratação por período anual. O cancelamento poderá encerrar renovações futuras, mas eventual reembolso dependerá da lei, do contrato específico e da situação concreta.
6. Carência, fidelidade e prazo mínimo
Alguns produtos podem possuir período de carência, ou seja, prazo mínimo entre a contratação e a possibilidade de utilização de determinados benefícios.
Também podem existir produtos com fidelidade comercial ou prazo mínimo de permanência, como 3 ou 6 meses, desde que essa condição tenha sido informada ao cliente antes da contratação e conste nos documentos aplicáveis.
Nesses casos, o cancelamento antes do término da fidelidade poderá estar sujeito às condições previstas no contrato, sempre respeitando a legislação brasileira e os direitos do consumidor.
A existência de carência ou fidelidade será informada no momento da oferta, contratação ou aceite do produto, quando aplicável.
7. Reembolso e devolução de valores
A análise de reembolso será feita conforme:
- modalidade do plano contratado: mensal, anual, recorrente ou à vista;
- prazo decorrido desde a contratação;
- existência de direito de arrependimento;
- uso ou não utilização dos benefícios;
- regras do contrato específico;
- condições do parceiro, seguradora, assistência, gateway de pagamento ou fornecedor responsável;
- exigências legais aplicáveis.
Eventuais estornos podem depender dos prazos praticados por bancos, administradoras de cartão, instituições de pagamento ou plataformas parceiras.
8. Como solicitar o cancelamento
Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da VantLife, informando:
- nome completo do titular;
- CPF do titular, quando necessário para identificação;
- telefone ou e-mail cadastrado;
- produto ou plano contratado;
- motivo do cancelamento, quando desejar informar.
Após o recebimento da solicitação, a VantLife poderá confirmar dados cadastrais para segurança do titular e para evitar cancelamentos indevidos.
9. Efeitos do cancelamento
Com a confirmação do cancelamento, poderão ocorrer os seguintes efeitos, conforme o produto contratado:
- interrupção de novas cobranças;
- encerramento do acesso aos benefícios ao final do ciclo pago;
- perda de coberturas, assistências, vantagens, serviços ou condições comerciais;
- cancelamento de dependentes vinculados ao titular;
- encerramento de futuras renovações;
- necessidade de nova adesão caso o cliente queira contratar novamente.
A recontratação futura poderá estar sujeita a novas regras, novos preços, nova análise cadastral, novos prazos de carência e condições vigentes na data da nova contratação.
10. Dados pessoais após o cancelamento
Após o cancelamento, a VantLife poderá manter determinados dados pessoais pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, contábeis, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos ou atendimento de solicitações do titular.
O tratamento dos dados pessoais seguirá a Política de Privacidade da VantLife e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
11. Alterações desta Política
A VantLife poderá atualizar esta Política de Cancelamento sempre que necessário, especialmente para adequação legal, melhoria dos processos, alteração dos produtos oferecidos ou atualização das condições de parceiros e fornecedores.
A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.
12. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitação de cancelamento, fale com a VantLife pelos canais oficiais:
- Site: vantlife.com.br
- WhatsApp: (21) 97675-2865
- E-mail: contato@vantlife.com.br